Sexta-feira, 4 de Julho de 2008

Taxa da disponibilidade chumbada em Penamacor

Quando o governo proibiu o pagamento de aluguer de contadores sejam eles de agua, gàs, telecomunicações as autarquias ficaram preocupadas e tentaram arranjar maneira de dar a volta á situação arranjando maneira de manter as receitas que iam usufruindo, algumas das autarquias a nível Nacional que até já tinham entregue esses serviços a empresas particulares não estavam dispostas a perder uma receita por um serviço que nem sequer já executavam.

 

A autarquia Penamacorense deparou-se com o mesmo problema e tentou seguir os passos de autarquias a nível Nacional que tentaram arranjar maneira de contornar a situação aplicando uma nova taxa designada por TAXA DA DISPONIBILIDADE é de salientar que a Autarquia Penamacorense suporta ela o serviço não tendo sido entregue a nenhuma empresa.

A autarquia de Penamacor têm uma previsão do prejuízo que vai acumular na ordem dos 17 mil euros.

Foi a votação na ultima Assembleia Municipal tendo sido a proposta chumbada ouve apenas quatro votos contra mas a abstenção do P.S. partido que se encontra a gerir os destinos da autarquia chegou para que a proposta fosse chumbada.

Aproveitaram  os membros do P.S. para exprimirem e esclarecerem que não são cegos e pensam pela sua própria cabeça admitindo que assim que se encontre uma nova solução legal esta seja levada de novo à Assembleia Municipal para ai ser discutida.

 

Por parte da Coligação todos por Penamacor fica o agrado por assim não se concretizar uma taxa que seria ilegal.


O revoltas relembra que aos órgão de comunicação social o Sr. Mário Frota presidente da Associação Portuguesa do Direito dos
Consumidores (APDC) já manifestou igual entendimento que a nova taxa é ilegal. E Idêntica reserva foi manifestada pelo
secretário de Estado da Defesa do Consumidor, que adiantou que qualquer tipo de taxa que
coincida com um tipo de “consumo mínimo” é ilegal. 

 

Segundo o que o revoltas apurou os munícipes na sua maioria agradecem o chumbo da Assembleia Municipal.

 

sinto-me: Contente quanto menos se paga
música: sem musica
publicado por Cruz às 16:16
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